(Portuguese) WSPA Faz Apelo Mundial Pela Proibição de Animais em Circos

ORIGINAL LANGUAGES, 18 Jul 2011

Sociedade Mundial de Proteção Animal - TRANSCEND Media Service

Animais não são adequados para espetáculos circenses – é o que afirma a WSPA (World Society for the Protection of Animals) ao debater sobre as medidas políticas que estão sendo tomadas no Brasil e no Reino Unido.

O projeto de lei 7291/2006, que visa à proibição do uso de animais em circos no Brasil, está pronto para votação pelo plenário da Câmara dos Deputados. De acordo com levantamentos  realizados em larga escala, entre 82 e 96% da população brasileira apoia essa proibição.

“É particularmente absurdo animais silvestres de grande porte  viverem em circos, onde o seu bem-estar é invariavelmente comprometido em um ambiente tão antinatural”, disse Victor Watkins, Consultor da WSPA para a Assistência a Animais Silvestres. “Estamos esperançosos com a proposta de proibição no Brasil, e continuamos pressionando os legisladores do país a tornarem a medida obrigatória por força de lei”, afirmou Victor.

Nos últimos três anos, a WSPA Brasil tem se engajado na campanha “Circo Legal Não Tem Animal” e mantido uma equipe de consultores dentro do Congresso Nacional para pressionar constantemente os deputados. A campanha consiste em um abaixo-assinado on line que exige que o projeto resulte em uma lei federal que proíba definitivamente o uso de animais em circos. Até o momento, mais de 13 mil apoiadores da WSPA já aderiram à petição.

O projeto ainda deve ser aprovado no Congresso, tanto na Câmara quanto no Senado para, só então, ser submetido à sanção presidencial e tornar-se lei. Nove Estados e mais de 50 cidades brasileiras já decretaram a proibição do uso de animais em circos.

Reino Unido impede proibição de animais em circos

Enquanto isso, o governo de coalizão entre Conservadores e Liberais do Reino Unido surpreendeu ao desistir de proibir o uso de animais silvestres em circos.

O governo anterior havia assumido um compromisso semelhante, há cinco anos, durante a aprovação da lei inglesa sobre Bem-Estar Animal. No ano passado, a WSPA do Reino Unido foi convocada para opinar em uma consulta pública do governo sobre o uso de animais silvestres em circos itinerantes, ocasião em que recomendou a proibição total dessa prática.

Em abril deste ano, funcionários do Ministério do Meio Ambiente – DEFRA, divulgaram que 94% dos britânicos eram a favor da proibição. Mesmo assim, no final de maio, a Secretaria de Meio Ambiente do Reino Unido alegou que a medida não seria possível em função de um empecilho jurídico em relação à Áustria – único país europeu que, até o momento, instituiu uma proibição.

Porém, a WSPA do Reino Unido discorda dessa argumentação. O único empecilho legal contra a proibição instaurado pela Áustria já foi afastado pela Ouvidoria da União Européia há um ano.

Assim, a WSPA do Reino Unido se reuniu com uma coalizão de instituições em prol dos animais – inclusive a ONG RSPCA que, há dez anos, vem divulgando uma campanha contra o uso de animais em circos – exigindo do governo a proibição. Até agora, o abaixo-assinado publicado pelo jornal britânico The Independent já atraiu mais de 30 mil signatários no Reino Unido.

Apesar da votação pela proibição, feita no dia 23 de junho por pressão de parlamentares de oposição e do apoio da população, a iniciativa não é suficiente para ser automaticamente transformada em lei. Em outras palavras: o governo será obrigado a rever o tema, diante do apoio maciço à proibição total.

Em carta enviada aos parlamentares de sua região, a cantora Leona Lewis, que apoia a WSPA, afirmou: “Sei que muitos parlamentares concordam com a grande maioria da população, e gostariam de ver o fim dessa prática.”

Diversos países já proíbem o uso de animais em circos, entre eles: Áustria, Bolívia, Costa Rica, Croácia, Israel, Nicarágua e Cingapura. A Bulgária também anunciou a instituição da proibição a partir de 2015; já a Grécia, também está evoluindo rumo à tomada dessa medida. A WSPA da Holanda também tem promovido campanhas para pôr um fim a essa prática em circos holandeses.

Há muitos motivos pelos quais a WSPA se opõe ao uso de animais em circos, incluindo os maus-tratos, a impossibilidade de manifestar o seu comportamento natural, e o incentivo ao comércio ilegal de animais silvestres. Em 2006, a RSPCA, ONG parceira da WSPA, redigiu um relatório detalhado, ressaltando a inaptidão para a vida circense de animais silvestres, e sobretudo daqueles pertencentes a espécies de maior porte.

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A WSPA – Sociedade Mundial de Proteção Animal é a maior federação mundial de bem-estar animal, com mais de 1000 ONGs afiliadas em mais de 150 países. Só no Brasil são mais de 100 entidades em 23 estados e no Distrito Federal. A WSPA trabalha por um mundo onde o bem-estar animal importe e os maus-tratos contra os animais tenham fim. Para mais informações sobre a WSPA, acesse www.wspabrasil.org.

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