(Português) “Europa Vive Catástrofe Social e Esquerda Deve Enfrentar Capital Financeiro”

CAPITALISM, EUROPE, ECONOMICS, ORIGINAL LANGUAGES, 3 Jun 2013

Marco Aurélio Weissheimer – Carta Maior

Em entrevista à Carta Maior, o economista português Francisco Louçã adverte para a situação de catástrofe social em vários países europeus que coloca o mundo frente a uma situação perigosa. “A primeira grande depressão, nos anos 30, produziu o fascismo, o nazismo e a guerra. Estamos começando a viver uma segunda grande depressão”. Para Louçã, a luta central da esquerda hoje é contra o capital financeiro que se julga imune à democracia e está escravizando países e povos.

Francisco Louçã

Porto Alegre – A Europa já começa a viver uma situação de catástrofe social que coloca o mundo inteiro frente a uma situação muito perigosa. Quando houve a primeira grande depressão, nos anos 30, ela produziu o fascismo, o nazismo e a guerra. Estamos começando a viver uma segunda grande depressão. Em alguns países, como Portugal, Grécia e outros, estamos no nono trimestre de recessão, no terceiro ano consecutivo de recessão. E ela é muito mais profunda agora do que aquela que se seguiu imediatamente após a crise dos subprime em 2008, e está começando a atingir os países centrais. Estamos, portanto, diante de um quadro perigosíssimo do ponto de vista social e político. A avaliação é do economista e político português, Francisco Louçã, dirigente do Bloco de Esquerda, uma das principais forças que luta contra as políticas de austeridade que instauraram a recessão e o desemprego em vários países europeus.

Em entrevista à Carta Maior, Louçã fala da dimensão dramática que a crise começa a assumir no continente europeu e aponta o que considera os principais desafios para a esquerda: a luta contra o capital financeiro e contra a lógica que transformou a dívida soberana de países em elemento de acumulação de capital. A esquerda, defende Louçã, precisa saber que o seu eixo estratégico é atacar o sistema financeiro.

“O sistema financeiro gera a dívida não só como uma forma de exploração clássica do trabalho, mas como uma forma transversal de criar, sobre toda sociedade, uma noção de culpa, de culpa do país, da população, uma noção de subordinação. Há um texto da juventude de Marx, “Banca e crédito”, em que ele diz que a relação entre devedor e credor é a forma mais violenta de alienação, porque representa a coisificação da pessoa como dinheiro. Creio que estamos caminhando neste sentido”.

Louçã falou sobre esses temas, dia 21 de maio, no Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, em um debate sobre a crise do capitalismo na Europa, promovido pelos mandatos do deputado estadual Raul Pont e da vereadora Sofia Cavedon, do PT. Antes disso, concedeu essa entrevista à Carta Maior.

Carta Maior: Qual é a situação econômica de Portugal no atual cenário de crise vivido na Europa? E qual a comparação que pode se estabelecer com o quadro da Grécia?

Francisco Louçã: Portugal completou, em maio, dois anos de intervenção da chamada “troika” (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu). A Grécia, em contrapartida, completou três anos. Nos dois casos, o resultado é uma catástrofe social. A austeridade foi aplicada por meio de um grande aumento dos impostos sobre o trabalho e, sobretudo, pela via da redução do apoio social aos desempregados, do investimento público na saúde, da degradação da escola pública. Em Portugal, educação e saúde são serviços públicos de grande dimensão, prestígio social e apoio democrático.

Na Grécia, o desemprego entre os jovens já ultrapassa os 50%; em Portugal, ultrapassa os 40%. E é preciso considerar também que na outra metade, entre os jovens que estão conseguindo trabalhar, mais de 60% estão em empregos totalmente precários, o que caminha na direção contrária da tradição contratual de regulação do trabalho na Europa. É um trabalho muito mal pago e por períodos muito curtos. Essa grande mudança na estrutura social é o resultado direto de dois ou três anos do programa de austeridade.

Esse programa provoca uma recessão e a diminuição da receita fiscal, ou seja, um aumento do déficit, o que leva a medidas suplementares de reorganização social, de engenharia social para aumentar a transferência de rendimentos da população para a renda financeira que é dívida, ou do trabalho para a renda do capital.

Um dos objetivos mais importantes dessa política tem sido atingir o sistema da previdência social, tanto no sentido de diminuir o pagamento das pensões quanto no de aumentar a idade da aposentadoria e prolongar o tempo de trabalho. Essa disputa sobre o tempo do trabalho e sobre o salário do trabalhador pensionista tornou-se o centro de toda a estratégia desta nova organização da economia. O desemprego geral na Grécia, na Espanha e em Portugal atingiu um recorde histórico. Em números reais, é mais de 22% em Portugal. Mas o efeito conjugado dessas políticas não atinge só os países mediterrâneos, mas também outros países como a Itália. Considerando apenas Itália e Espanha já temos aí duas das maiores economias do mundo. A Itália e a Espanha, junto com outros países periféricos como Grécia, Irlanda e Portugal, representam juntos cerca de 6% do produto mundial, o que é um peso enorme, com efeitos muito grandes sobre a União Europeia.

Essa política também já está provocando uma recessão no conjunto da União Europeia. A França já está em recessão técnica (segundo trimestre consecutivo de recessão) e a Alemanha entrará em recessão técnica em poucos meses. Nove dos dezessete países da zona euro estão em recessão e é provável que, até o fim do ano, quase todos estejam em recessão, com alguns apresentando um risco muito grande. O risco maior talvez seja o da Holanda, que é uma extensão econômica da Alemanha e uma extensão política do governo da senhora Merkel, mas cujo grau de endividamento das famílias é tão grande que provoca uma instabilidade no sistema financeiro.

A novidade na Europa é que a recessão instalou a crise nos países que provocavam a recessão, nos países que dirigiam a política de austeridade. Já não é um problema dos países do sul, mas sim do conjunto da União Europeia. Isso talvez seja o elemento mais grave do cenário atual pelo efeito de contaminação que apresenta sobre algumas das maiores economias.

Carta Maior: Diante desse cenário, como é que se mantém ainda essa política de austeridade? Qual o discurso oficial para justificar esse caminho?

Francisco Louçã: O discurso oficial consiste em afirmar que a dívida é uma culpa e que, se há desemprego, é preciso baixar o salário, mesmo que o salário seja muito baixo. É o discurso neoliberal de sempre. A redução do salário é a variável que permite relançar a acumulação, porque a rentabilidade da empresa aumenta na medida em que o salário baixa, e relançar o ajuste fiscal no conjunto da economia.

A experiência concreta é totalmente contraditória com essa teoria grotesca. A experiência prova que a redução do salário reduz a procura, aumenta o déficit orçamentário e a crise como um todo. Ou seja, essa política aumenta a dívida, que era o objetivo de correção da política econômica. Ao invés de reduzir a dívida, aumenta. A lógica social dessas políticas é explicada pela dominação do capital financeiro. Para o capital financeiro, a dívida pública soberana dos países europeus passou a ser a garantia da rentabilidade de longo prazo das aplicações dos excedentes financeiros. Isso ocorreu há vinte anos na América Latina e na África, e agora ocorre na Europa.

O mercado da dívida pública passou a ser a garantia de rentabilidade. Já não são mais os mercados futuros de matérias-primas, de alimentos, também não é mais o mercado imobiliário que provocou a crise dos subprime nos Estados Unidos. O mercado da dívida pública tem uma grande vantagem do ponto de vista do capital financeiro: ele tem a segurança de uma relação política de dominação muito forte e, portanto, garante durante um período longo – pelo menos dez anos – uma extração financeira sobre os impostos dos países que ficam condicionados a um juro muito elevado e submetidos a uma vulnerabilidade perante o sistema financeiro. É, portanto, uma renda garantida e produzida na relação de Estado para Estado.

O processo que estamos vendo agora é a grande recomposição do capital financeiro depois da crise dos subprime nos Estados Unidos, o enorme poder que o sistema financeiro tem, mesmo sobre os bancos comerciais, e a subordinação política dos governos, da socialdemocracia e da direita europeias ao receituário neoliberal e a essas políticas agressivas do rentismo financeiro sobre as populações.

Carta Maior: Quais são as consequências políticas da aplicação dessa lógica no plano econômico e financeiro? No caso da Grécia, tivemos um partido de esquerda diferente da socialdemocracia que quase chegou ao poder. Na França, os socialistas chegaram ao poder acenando com algum tipo de mudança, que até agora não se confirmou. Por outro lado, em alguns países temos o crescimento de partidos nacionalistas de extrema-direita. Do ponto de vista da esquerda, o resultado de tudo isso não parece ser nada bom…

Francisco Louçã: Qualquer tragédia social é muito prejudicial à esquerda. Qualquer desagregação social, destruição de serviços públicos, qualquer diminuição da democracia é prejudicial à esquerda. A privatização dos hospitais públicos em Madri é uma diminuição da democracia para todos os efeitos. Qualquer recuo social desse tipo é sempre muito prejudicial à esquerda. Mas as situações são bem diferentes. Há um grande ascenso da extrema direita nazista na Grécia e há uma recomposição das direitas e de vários populismos, incluindo um certo populismo à esquerda, como o de Beppe Grillo, na Itália, e o renascimento de Berlusconi como força dominante na direita italiana.

Já na Espanha, há uma desagregação do regime, um ascenso da Esquerda Unida, que já tem cerca de 15% nas pesquisas, e uma queda do Partido Popular, que é o partido histórico da direita espanhola, e também da socialdemocracia. Ambos estão com cerca de 20% nas pesquisas. Talvez o fenômeno mais particular da Espanha é a grande desagregação e pulverização do sistema eleitoral, dado o peso de nacionalidades como Catalunha, País Basco e Galícia.

A Grécia é o país que apresentou a alternativa de esquerda mais forte. O Syriza representou 27% dos votos, apenas 2% menos que o partido de direita que ganhou a eleição. E hoje, nas pesquisas, continua mantendo esse protagonismo popular. Se houver um governo de esquerda na Grécia é porque o Syriza ganhou e conseguiu construir uma coligação para romper com a troika. Do ponto de vista político, tem a proposta mais avançada, é o partido mais consistente do ponto de vista estratégico e tático e é a força mais polarizadora da sociedade. É o caso onde a experiência da desagregação produziu uma força que a esquerda deu corpo e resposta social e integrou, assimilou e compôs uma grande frente política.

Do outro lado, o partido da direita, a Nova Democracia, de Samaras, fez uma coligação com dois grupos que vêm da esquerda, o Pasok (Partido Socialista) e a Nova Democracia (que, aliás, é uma cisão do Syriza, ocorrida há muitos anos), dois grupos socialdemocratas. Há três anos, o Pasok tinha 40% das preferências de voto na Grécia. Hoje está com menos de 6%. A sua participação em um governo comprometido com a destruição do país e sob a liderança da direita provocou uma catástrofe eleitoral numa longa e profunda tradição social que tinha a socialdemocracia grega. Papandreu ainda é o presidente da Segunda Internacional, mas é uma mera sombra no país.

A Grécia é um caso de grande polarização e destruição social onde a esquerda aparece com a proposta de um governo que possa romper com a troika e anular uma parte da dívida para recuperar a soberania grega, e onde o centro e a direita vão se desfazendo neste contexto.

A França é um caso diferente, pois começou agora a entrar em recessão e tem políticas de austeridade, mas nada que se compare à experiência de catástrofe social vivida pela Grécia. A França também é um país muito politizado, com uma esquerda política muito forte. A Frente de Esquerda, que juntou várias forças de esquerda em torno de Jean-Luc Mélenchon, fez 10 milhões de votos, cerca de 10% do eleitorado, e representou uma alternativa muito forte na última eleição francesa. Hollande ganhou com a promessa de fazer da França um parceiro mais forte dentro da União Europeia para se contrapor às visões mais neoliberais e autoritárias de Merkel, mais especificamente para corrigir o tratado orçamentário europeu, que obriga a destruição do Estado social, das políticas públicas na saúde, educação e previdência social, pela via da restrição orçamentária. Foi uma desilusão completa.

Um ano depois, Hollande não é só o presidente francês que perdeu popularidade mais depressa no primeiro ano de seu mandato, como enfraqueceu o papel da França no quadro da União Europeia, como um contraponto a Alemanha. Hoje, a França é um país menor no contexto da União Europeia porque obedece sem fazer nenhum combate. A desilusão com Hollande e o Partido Socialista francês é muito forte neste contexto.

Há também alguns fatores de desagregação política no cenário europeu. O Partido Democrático italiano, antigo Partido Comunista que representa hoje a Segunda Internacional na Itália, fez uma aliança com Berlusconi e está se aproximando cada vez mais desse horizonte da austeridade e de ataque social.

Só haverá renascimento de uma esquerda forte na União Europeia, como existe em alguns países como Grécia, Portugal, Espanha e França, se ela for capaz de protagonizar uma alternativa que proponha um governo que enfrente o capital financeiro e possa romper com a troika e recompor uma política social.

Carta Maior: O mais próximo disso hoje seria a Grécia?

Francisco Louçã: Certamente. Na Grécia é onde há um partido em melhores condições do ponto de vista da popularidade e eleitoral para conseguir essa iniciativa. Mas a tragédia social que se vive é tão forte que pode haver mudanças muito rápidas. O erro na Itália é uma esquerda que foi para o centro, aceitou políticas de destruição social, perdendo credibilidade e autoridade. Perdeu seu patrimônio político de esquerda e não polarizou o país. É isso que permite nomes como Beppe Grillo ou mesmo Berlusconi terem um protagonismo tão importante. O grande problema na Itália é que o centro não é moderado, mas muito radical em sua defesa do neoliberalismo. É um centro agressivo e destruidor. Nós precisamos de uma esquerda que se contraponha a isso.

Há movimentos sociais na Europa, como os indignados na Espanha, em Portugal onde houve recentemente (15 de março) uma manifestação com um milhão de pessoas nas ruas (cerca de 10% da população), um fenômeno social e popular gigantesco. A esquerda contra a troika representa hoje cerca de 20%, o que ainda não é suficiente para protagonizar um governo, mas é suficiente para formar uma força política muito importante.

Carta Maior: Neste contexto de crise, quais são os riscos que corre a União Europeia?

Francisco Louçã: O risco mais forte, no curto prazo, é o euro, que é só uma parte da União Europeia, incluindo 17 países de um total de 27. A estrutura do euro foi concebida para favorecer a Alemanha como um império financeiro. A Alemanha já era o maior exportador do mundo e uma grande potência industrial e política, mas o centro da finança ainda era a City de Londres. O euro permitiu a Alemanha transformar Frankfurt não só no centro de controle da União Europeia por meio do Banco Central Europeu, como também em um centro financeiro de primeiro plano. Isso foi um grande reforço do poder político que Merkel protagonizou. Mas isso foi feito com um euro que distorce a economia, prejudica muitos países e cria um efeito dominó de descontrole social e de crise social que não para.

Ao mesmo tempo, o autoritarismo do governo de Merkel e do governo da União Europeia os leva a cometer erros muito evidentes. A forma como trataram Chipre é um exemplo disso. Chipre é uma economia muito pequena, representando 0,2% da economia europeia. No entanto, ao atingirem a confiança no sistema bancário em Chipre, disseram aos depositantes nos bancos espanhóis e italianos que eles podem sofrer um imposto-surpresa sobre os seus depósitos. Isso ataca a confiança no sistema bancário que é uma base fundamental do sistema capitalista. Isso teve um efeito dominó muito forte no conjunto da União Europeia, o que prova, aliás, a estupidez e a arrogância dessa direção europeia. Portanto, os riscos de desagregação são fortes.

Se a União Europeia e o euro não reduzirem o peso da dívida pela via de uma mutualização ou de alguma outra medida, a desagregação do euro é muito provável e pode afetar não apenas os pequenos países do Mediterrâneo, mas também alguns países importantes. A Espanha seria o primeiro. No dia em que um país sair do euro, os mercados financeiros apostarão sobre qual será o próximo. Assim, a Grécia sair do euro não é uma solução para a crise que se impôs ao povo grego, mas representa um risco para toda a zona euro e para a União Europeia.

Sob a égide dessas políticas neoliberais, a União Europeia promove a privatização do sistema financeiro, que em grande parte era público, gera a privatização da previdência social, que era pública, do sistema de saúde, que é um mercado importantíssimo para o capital financeiro. Vender saúde é o melhor negócio que se pode ter porque, quem precisa de saúde, pagará qualquer preço por isso. A procura não está condicionada. Todos os recursos de uma família são direcionados a salvar uma criança se ela tiver um problema de saúde. A chantagem sobre a vida das pessoas é absoluta. É por isso que o neoliberalismo insiste tanto em entrar nesse mercado.

Carta Maior: Você disse que as situações de desagregação social vividas hoje na Europa não ajudam em nada a esquerda. Há alguns anos, durante um debate no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, você defendeu que a esquerda precisava ter ideias fortes para combater o neoliberalismo. Quais são essas ideias fortes de que a esquerda precisa para enfrentar o que está acontecendo na Europa?

Francisco Louçã: Quando houve a primeira grande depressão, nos anos 30, ela produziu o fascismo, o nazismo e a guerra. Estamos começando a viver uma segunda grande depressão. Em alguns países, como Portugal, Grécia e outros, estamos no nono trimestre de recessão, no terceiro ano consecutivo de recessão. E ela é muito mais profunda agora do que aquela que se seguiu imediatamente após a crise dos subprime em 2008, e está começando a atingir os países centrais. Estamos, portanto, diante de um quadro perigosíssimo do ponto de vista social e político.

Neste contexto, a questão decisiva no curto prazo é o combate à dívida. Creio que aí a esquerda precisa de ideias muito fortes. Ela precisa saber que o seu eixo estratégico é atacar o sistema financeiro. O sistema financeiro gera a dívida não só como uma forma de exploração clássica do trabalho, mas como uma forma transversal de criar, sobre toda sociedade, uma noção de culpa, de culpa do país, da população, uma noção de subordinação. Há um texto da juventude de Marx, “Banca e crédito”, em que ele diz que a relação entre devedor e credor é a forma mais violenta de alienação, porque representa a coisificação da pessoa como dinheiro. Creio que estamos caminhando neste sentido.

O sistema financeiro internacional tem a particularidade de estar totalmente protegido da democracia. Os governos podem ser substituídos, sob a condição de que, qualquer governo, obedeça ao sistema financeiro, cobrando de seu povo o custo da dívida crescente. O ponto mais forte da ideia que a esquerda deve defender é a recuperação da soberania da democracia como capacidade de decisão sobre o tempo. A dívida não é só exploração, mas também significa retirar das pessoas a possibilidade de escolher o tempo, de viver o futuro. Não há futuro quando a dívida determina toda a política de uma sociedade, quando determina o empobrecimento de uma sociedade.

É por isso que o problema do desemprego jovem é tão importante. O que vemos hoje na sociedade sob o domínio das ideias liberais é que não deve haver contrato de trabalho, que os sindicatos devem ter um papel residual, que as relações sociais contratuais devem desaparecer e ser precarizadas.

Essas ideias fortes do liberalismo só podem ser enfrentadas com ideias muito fortes à esquerda. Nós sabemos que nosso alvo é o capital financeiro e que o rastro de destruição que esse capital está deixando tem como ponto de apoio a certeza de que é imune à democracia. Esse contra-ataque tem que ter como ponto de partida um governo de esquerda. É preciso que haja governos de esquerda comprometidos com a luta contra o liberalismo. Governos que nasçam do ressurgimento de uma esquerda leal, fiel aos seus compromissos e ao seu povo, e que não dependa da socialdemocracia. Precisamos de uma esquerda socialista, da luta social e popular que possa tomar como bandeira essa vontade de conseguir uma maioria para um governo de esquerda totalmente comprometido com a ruptura com o liberalismo e com a finança. Isso significa uma luta de altíssimo nível e intensidade. Significa política dura que precisa de enorme sustento social, consciência e organização social. É disso que nós precisamos.

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