(Português) Portugal Diante da Opção ‘Jangada de Pedra’

ORIGINAL LANGUAGES, 2 Jun 2014

Prof. Boaventura de Sousa Santos – Outras Palavras

Humilhado pelo centro de poder europeu, resta ao país escolher a aventura democrática que José Saramago previu. Haverá, para tanto, forças e vontade?

No período pós-25 de Abril de 1974, a mistificação política nunca atingiu os níveis que hoje atinge. Mistificação consiste em fazer alguém acreditar numa mentira. A mentira é que o processo da troika terminou com êxito, que Portugal tem hoje melhores condições para se desenvolver como país europeu e que a reforma do Estado proposta garante a criação de uma sociedade mais equitativa.

Que o sucesso da troika seja o outro lado da hecatombe social que se abate sobre os portugueses empobrecidos; que as novas condições de desenvolvimento sejam as típicas de um país subdesenvolvido (emigração, trabalho e velhice sem direitos) que tínhamos deixado de ser; que a reforma do Estado proposta seja aquela que os países latino-americanos rejeitaram nos últimos 15 anos precisamente para construir sociedades mais equitativas — nada disso é relevante para a mídia ou entra no discurso político. No momento em que o país vive um momento político idêntico ao do Verão quente de 1975, só que de sentido político oposto, o Partido Socialista (PS), sem a coragem de então, pede que seja tornado público o conteúdo da carta de intenções com que se concluem os trabalhos da troika. Não se trata de enfrentar a mentira com a verdade, mas antes de certificar que a mentira é verdadeira. Com razão, o primeiro ministro Passos Coelho responde que a carta não contém nada de novo nem de extraordinário. Basta consultar a letter of intent da Irlanda de 29 de Novembro de 2013. A carta é a expressão do compromisso do país a aceitar como verdades as mentiras que acima referi e de agir em conformidade nas próximas décadas.

Para entender a força da mistificação em curso é preciso situar o atual momento no contexto histórico mais amplo. Talvez por durante séculos ser uma entidade frágil face ao Império Otomano, a Europa sempre foi muito ciosa dos seus centros, que idolatrou, e desdenhosa das periferias, que demonizou. No início do seculo XIX, o chanceler da Áustria, Metternich, proferiu uma frase famosa — “Asien beginnt an der Landstrasse” — a Ásia começa na Landstrasse, que era então uma rua dos subúrbios de Viena. Aí viviam os emigrantes dos Balcãs que, obviamente para os austríacos, não eram europeus.

Para entender isto é necessário recuar alguns séculos mais e observar a relativa rigidez histórica das relações entre centros e periferias dentro da Europa. Um centro mediterrânico que não durou muito mais do que século e meio (século XVI e metade do século XVII) foi suplantado por um outro que acabou durando muito mais e tendo um muito maior impacto estrutural. Este último foi um centro com raízes na Liga Hanseática dos séculos XII e XIII, um centro virado para o Atlântico Norte, para o mar do Norte e o Báltico, e englobando as cidades do Norte da Itália, França, Países Baixos e, no século XIX, Alemanha. Um centro sempre rodeado de periferias: no Norte, os países nórdicos; no Sul, a Península Ibérica; no Sudeste, os Balcãs; no Oriente, territórios considerados feudais (o Império Otomano e a Rússia semieuropeizada desde Pedro, o Grande). Ao fim de cinco séculos, só as periferias do Norte tiveram acesso ao Centro, o mesmo Centro que é hoje o coração da União Europeia.

Este dualismo está mais arraigado na cultura europeia do que se poderia pensar e pode bem explicar algumas das dificuldades no modo como está a ser abordada a atual crise. O que parece ser só um problema financeiro e econômico é também um problema cultural e sócio-psicológico. Um exemplo poderá ajudar. Entre o século XV e o século XIX são muitos os relatos de viajantes e comerciantes do Norte da Europa sobre os portugueses e espanhóis e as condições de vida prevalecentes no Sul da Europa. O mais surpreendente nesses relatos é que atribuem aos portugueses e espanhóis as mesmas características que, na mesma época, os colonizadores portugueses e espanhóis atribuíam aos povos “primitivos” e “selvagens” das suas colônias. Eis algumas citações do século XVIII: “O português é mandrião, nada industrioso, não aproveita as riquezas da sua terra, nem sabe fazer vender as das suas colônias”; “os portugueses são altos, bem-parecidos e robustos, na sua maior parte muito morenos, o que resulta do clima e ainda mais do cruzamento com negros”. Ou seja, a miscigenação, que os portugueses consideravam o sinal benevolente da sua colonização, virava-se contra eles por via do preconceito colonial e racista. Quando hoje lemos na imprensa alemã notícias e comentários sobre os países do Sul da Europa, é fácil verificar que o preconceito colonial e racista ainda está bem presente.

No caso específico de Portugal, o seu estatuto de país periférico na Europa teve até agora três fases. O momento europeu de rejeição (1890-1930) foi concomitante com a partilha de África no final do século XIX (Conferência de Berlim, 1884-85, o Ultimato Inglês, em 1890), tendo pretendido tornar claro que Portugal era um país sem qualquer poder para influenciar o momento imperialista da Europa, mesmo sendo detentor do maior e mais antigo império colonial. Portugal era o centro de um império integrado noutro muito maior, de que o Império Português era apenas uma periferia. O segundo momento pareceu ter um sinal contrário. Ocorreu no final do século XX, tendo como precedente a Revolução do 25 de Abril de 1974 e, como início, a adesão à então Comunidade Econômica Europeia em 1986, hoje União Europeia (1974/1986-2011). Foi um momento exaltante para as elites portuguesas e para os portugueses que nelas confiaram.

Portugal tinha sido finalmente aceito pela Europa depois de séculos de rejeição e agora, em pleno fim da história, era só esperar pela convergência total com o Centro desenvolvido da Europa. E o movimento de convergência pareceu ser real até 2000. Digo “pareceu”, porque dados fiáveis do Deutsche Bank (Discussion Paper N.º 28/2013) mostram que nos últimos 40 anos não houve nenhuma significativa convergência de rendimentos no interior da UE, ainda que sejam identificáveis algumas variações. Depois de 2000, a ignorância militante dos nossos governantes e a insidiosa penetração do neoliberalismo no coração das instituições europeias fizeram com que as correntes subterrâneas da história voltassem à superfície.

O terceiro momento europeu, iniciado com a vinda da troika e concluído com a sua saída (2011-Maio de 2013), pareceu ser de início um novo momento europeu de rejeição disfarçada de aceitação, mas acabou por ser o momento de rendição com prisão preventiva e saídas precárias. Do Deutsche Bank ao FMI, os relatórios são unânimes em mostrar que Portugal, longe de convergir, vai continuar a divergir da Europa desenvolvida. Ou seja, o objetivo da integração na UE fracassou, um fracasso que, com doses brutais de mistificação, se apresenta como êxito. Depois da Guerra do Vietnã, nunca uma derrota se disfarçou tão bem de vitória. Dado o seu novo estatuto, Portugal, para não estorvar, tem de ser mantido dentro, mas do lado de fora, e vigiado.

Portugal sai da Europa seguro pela trela curta do euro e do tratado orçamentário. Não pode ir muito longe. Arranjará um lugarzito na soleira da porta da Europa, um país sem-abrigo por onde passarão regularmente as carrinhos da sopa humanitária. É digno de nós, como portugueses e como europeus, que não haja alternativas a este estado das coisas? Claro que não. Estará o atual sistema político-partidário em condições de explorar essas alternativas? Claro que não. Como em democracia há sempre alternativas, o regime atual é democrático? Claro que não. Haverá então alternativas democráticas, quer a nível nacional, quer a nível europeu, a este regime autoritário? Claro que sim. Para isso, é necessário que a jangada de pedra, tão premonitória, se afaste o suficiente para romper com a trela ou para forçar que ela seja refeita de modo a dar mais margem de liberdade ao movimento da jangada. Não esqueçamos que os cães são os melhores amigos dos homens. O cão de Saramago, Constante, no momento crucial de ter de decidir, optou pela Península Ibérica.

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Boaventura de Sousa Santos é doutor em sociologia do direito pela Universidade de Yale, professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, diretor dos Centro de Estudos Sociais e do Centro de Documentação 25 de Abril, e Coordenador Científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa – todos da Universidade de Coimbra. Sua trajetória recente é marcada pela proximidade com os movimentos organizadores e participantes do Fórum Social Mundial e pela participação na coordenação de uma obra coletiva de pesquisa denominada Reinventar a Emancipação Social: Para Novos Manifestos.

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