(Portuguese) Não-eleitos Eduardo dos Santos e Teodoro Obiang Dirigem CPLP e UA
ORIGINAL LANGUAGES, 14 Feb 2011
Enquanto há países que estão a “decapitar” os ditadores, outros há onde eles continuam – perante a criminosa indiferença da comunidade internacional – de pedra e cal.
E se isso acontece nos países, o mesmo se passa nas organizações. A Comunidade de Países de Língua Portuguesa, CPLP, é presidida pelo dirigente máximo de Angola, José Eduardo dos Santos, que está no poder há 31 anos sem nunca ter sido eleito, e a União Africana tem na presidência a Guiné-Equatorial, cujo chefe de Estado, Teodoro Obiang, está no poder há mais de 31 anos, onde chegou através de um golpe de Estado.
Reconheça-se, contudo, que tomando como exemplo Angola, a Guiné-Equatorial preenche todas as regras para dirigir a UA como, um dia destes, integrar a CPLP. Não sabe o que é democracia mas, por outro lado, tem fartura de petróleo, o que é condição “sine qua non” para comprar o que bem entender.
Obiang, que a revista norte-americana “Forbes” já apresentou como o oitavo governante mais rico do mundo, e que depositou centenas de milhões de dólares no Riggs Bank, dos EUA, tem sido acusado (tal como como o seu homólogo angolano, por exemplo) de manipular as eleições e de ser altamente corrupto, tal como o que se passa em Angola.
Obiang, que chegou ao poder em 1979, derrubando o tio, Francisco Macias, foi reeleito (isso é que é democracia) com 95 por cento dos votos oficialmente expressos (também contou, como em Angola, com os votos dos mortos), mantendo-se no poder graças a um forte aparelho repressivo, do qual fazem parte os seus guarda-costas marroquinos.
Os vastos proventos que a Guiné-Equatorial recebe da exploração do petróleo e do gás natural poderiam dar uma vida melhor aos 600 mil habitantes dessa antiga colónia espanhola, mas a verdade é que a maior parte deles vive abaixo da linha de pobreza. Em Angola são 70% os pobres…
A Amnistia Internaciona (AI) diz que no país do Presidente Teodoro Obiang ainda se registam “vários casos de detenções e reclusões arbitrárias por motivos políticos”, que normalmente ocorrem “sem que a culpa dos detidos seja formada e formalizada”, e sem que haja “um julgamento justo”.
Estas alusões a Teodoro Obiang e ao seu país encaixam que nem uma luva ao caso de Angola, até mesmo quanto aos anos que os dois presidentes estão no poder.
“Tais práticas não constituem apenas violação dos padrões internacionais de Direitos Humanos aplicáveis às regras processuais policiais, penais e jurisdicionais, mas constituem também forma grave de restrição à liberdade de expressão”, afirma a AI.
As “fortes restrições à liberdade de expressão, associação e manifestação”, os “desaparecimentos forçados de opositores ao Governo”, os “desalojamentos forçados” e a existência de “tortura e outros maus tratos perpetrados pelas forças policiais” são outras das preocupações expressas pela AI referentes a Angola… perdão, referentes à Guiné-Equatorial.
Não se tivesse a certeza que a AI estava a falar da Guiné-Equatorial (formalmente é uma democracia constitucional) e, com extrema facilidade, todos pensariam que estaria a fazer o retrato do reino de José Eduardo dos Santos.
Por outro lado, a AI destaca que “60 por cento” da população da Guiné-Equatorial vive “abaixo do limiar da pobreza”, ou seja, com “menos de um dólar americano por dia”, apesar dos “elevados níveis de crescimento económico do país, da elevada produção de petróleo e de ser um dos países com o rendimento per capita mais elevado do mundo”.
Tal como o seu homólogo angolano, Teodoro Obiang quando fala de princípios democráticos bate aos pontos, entre muitos outros, Jean-Bédel Bokassa, Idi Amin Dada, Mobutu Sese Seko, Robert Mugabe ou Muammar Kadafi.
Atente-se, contudo, no que diz o moçambicano Tomaz Salomão, secretário executivo da SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral): “São ditadores, mas pronto, paciência… são as pessoas que estão lá. E os critérios da liderança da organização não obrigam à realização de eleições democráticas”.
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Orlando Castro é jornalista.
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