(Português) Brasil: Trabalho escravo é um dos motores para o aquecimento global

ORIGINAL LANGUAGES, 19 Nov 2018

Jennifer Ann Thomas - Veja

Bolsonaro afirmou que vai acabar com o Ministério do Trabalho.

No Brasil, cerca de 160 000 trabalhadores estão atuando em condições análogas à escravidão. (Veja/VEJA)

11 nov 2018 – As imagens para ilustrar as consequências causadas pelas mudanças climáticas normalmente mostram florestas destruídas, chaminés industriais em meio a nuvens de poluição ou toneladas de plástico encalhadas nos oceanos e animais com partes do corpo presas ao lixo (como o caso da tartaruga que foi encontrada com um canudo dentro de uma de suas narinas).

O que nem sempre fica claro é como as relações de trabalho contribuem diretamente com as emissões dos gases de efeito estufa, principalmente quando as atividades são criminosas. No caso da escravidão contemporânea, ilícito para o qual o Brasil tem uma legislação específica, a prática costuma estar associada ao meio rural, onde fazendeiros exploram a mão de obra para abrir pastagens na criação de gado, por exemplo.

De acordo com o Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, plataforma do Ministério Público do Trabalho, 74% dos trabalhadores resgatados trabalham no setor agropecuário.

Junto a isso, o Pará, com 22,34%, o Mato Grosso, com 9,87%, e Goiás, com 8,47%, lideram o ranking de estados com maior número de resgates de trabalhadores. Os três fazem parte da Amazônia Legal, a extensão de 61% do território brasileiro pelo qual a floresta se espalha no país (no caso de Mato Grosso e Goiás, apenas parte dos estados está dentro do bioma amazônico).

Isso significa que a atividade criminosa acontece em uma das áreas mais vulneráveis para o meio ambiente. Se o empregador sequer paga os funcionários, o que garante que o desmatamento feito para exercer a atividade rural estaria dentro do que prevê a legislação? A estimativa é que todo o ciclo de produção de trabalho seja ilegal, desde a contratação das pessoas até o local destinado à produção, seja de gado, soja ou qualquer outro produto.

Um dos maiores especialistas em trabalho escravo contemporâneo no mundo, o antropólogo Kevin Bales, co-fundador da ONG norte-americana Free the Slaves e autor do Índice da Escravidão Global, realizado pela australiana Walk Free Foundation, publicou em 2016 o livro Sangue e Terra (tradução livre), no qual se dedicou a mostrar como o social e o ambiental estão interligados.

“O trabalho escravo acompanha danos ambientais, como desmatamento e queimadas ilegais”, afirmou em entrevista a VEJA em novembro passado. Se a atividade da escravidão contemporânea fosse equivalente a um país, ela seria a terceira maior emissora de gases de efeito estufa no mundo, atrás apenas de Estados Unidos e China.

Apenas durante o período eleitoral deste ano, o aumento do desmatamento na Amazônia foi de 48,8% em comparação ao mesmo período do ano passado, de acordo com dados de um projeto do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

De acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro, são elementos que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo: condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva, trabalho forçado e servidão por dívida. No ano passado, o governo Temer tentou mudar a definição do crime por decreto, para eliminar os termos “condições degradantes” e “jornada exaustiva”. Após a repercussão negativa com a reação da sociedade, o presidente voltou atrás.

Além do impacto direto no meio ambiente, a baixa remuneração e não pagar os direitos trabalhistas geram concorrência desleal no mercado. Enquanto um trabalha com valores baixos porque são ilegais, o concorrente que segue a lei precisa incorporar os custos integrais. Além disso, o mercado externo vem sinalizando que não quer se envolver com marcas ligadas a desmatamento na Amazônia ou violação de direitos.

Em 2017, por exemplo, a JBS, uma das maiores indústrias de alimentos do mundo, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, teve uma fazenda incluída na Lista Suja, documento que reúne empresas flagradas com trabalho escravo, e a rede de mercados inglesa Waitrose retirou os produtos da empresa brasileira de suas prateleiras.

Segundo o Observatório Digital, entre 2003 e 2008 foram resgatados 44 229 pessoas.

A equipe de Bolsonaro também cogitou eliminar o Ministério do Meio Ambiente no país que tem a maior biodiversidade do mundo. Há tempo para o futuro presidente perceber a importância da pasta responsável por garantir a dignidade dos milhares de trabalhadores no Brasil.

Go to Original – veja.abril.com.br

Share this article: email mastodon facebook 🔗 copy link

DISCLAIMER: The statements, views and opinions expressed in pieces republished here are solely those of the authors and do not necessarily represent those of TMS. In accordance with title 17 U.S.C. section 107, this material is distributed without profit to those who have expressed a prior interest in receiving the included information for research and educational purposes. TMS has no affiliation whatsoever with the originator of this article nor is TMS endorsed or sponsored by the originator. “GO TO ORIGINAL” links are provided as a convenience to our readers and allow for verification of authenticity. However, as originating pages are often updated by their originating host sites, the versions posted may not match the versions our readers view when clicking the “GO TO ORIGINAL” links. This site contains copyrighted material the use of which has not always been specifically authorized by the copyright owner. We are making such material available in our efforts to advance understanding of environmental, political, human rights, economic, democracy, scientific, and social justice issues, etc. We believe this constitutes a ‘fair use’ of any such copyrighted material as provided for in section 107 of the US Copyright Law. In accordance with Title 17 U.S.C. Section 107, the material on this site is distributed without profit to those who have expressed a prior interest in receiving the included information for research and educational purposes. For more information go to: http://www.law.cornell.edu/uscode/17/107.shtml. If you wish to use copyrighted material from this site for purposes of your own that go beyond ‘fair use’, you must obtain permission from the copyright owner.

Comments are closed.