(Português) Eurodeputadas Questionam Comissão Europeia Sobre Veto a Sobrevoo de Avião de Evo

ORIGINAL LANGUAGES, 8 Jul 2013

Carta Maior – TRANSCEND Media Service

As portuguesas Marisa Matias e Alda Sousa, juntamente com outros eurodeputados da esquerda e dos verdes, questionaram a Comissão Europeia e o Conselho sobre o escândalo da proibição de sobrevoo do avião do presidente da Bolívia, Evo Morales, por parte de Portugal, França, Espanha e Itália.

O avião de Evo Morales deveria ter partido de Moscou, sobrevoado França e feito uma parada técnica em Lisboa. Contudo, esse itinerário foi recusado com o argumento de que haveria a suspeita de se encontrar a bordo do avião Edward Snowden. Isto levou a aterrissagem emergencial na Áustria, e, segundo fontes desse país, à revista do avião presidencial.

Estes atos, além de terem posto em causa a integridade física do presidente da Bolívia, violam claramente a Convenção Internacional sobre imunidades jurisdicionais dos Estados e dos seus bens. Deixando claro que a União Europeia, e estes Estados-Membros em concreto preferem ceder às pressões dos Estados Unidos da América a acreditar na palavra do presidente boliviano.

Tendo em conta todo o escândalo dos voos da CIA e o mais recente do PRISM, estas pressões por parte dos EUA demonstram que os países da União Europeia estão dispostos a violar direitos fundamentais e o Direito Internacional para satisfazer as exigências dos EUA, em vez de optarem por uma cooperação de forma legal, transparente e imparcial.

As deputadas do Bloco de Esquerda de Portugal perguntaram à Alta Representante da União para os negócios Estrangeiros, Catherine Ashton, quais as suas opiniões sobre este escândalo; se consideram ter sido violada a Convenção de Viena; se haverá alguma investigação relativamente às decisões de Portugal, França, Espanha e Itália, e se as mesmas foram tomadas sob pressões dos EUA; quais as consequências para as relações bilaterais com a Bolívia e com os países membros da Unasur; e por fim, se haverá algum pedido público de desculpas por parte da UE ao Presidente Evo Morales por estes incidentes.

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