(Português) A atualidade de Rosa Luxemburgo, uma economista política

ORIGINAL LANGUAGES, 20 Mar 2017

Michael Krätke | SinPermiso, Carta Maior – TRANSCEND Media Service

Rosa Luxemburgo foi uma grande oradora, uma célebre e temida polemista, foi economista e uma das grandes intelectuais do marxismo.

Assim vocês a conhecem! Foi uma grande oradora, intervinha com discursos e discussões nas campanhas políticas do movimento social-democrata. Foi uma célebre e temida polemista. E foi uma jornalista tão famosa quanto formidável.

A Alternativa de Rosa Luxemburgo: Socialismo Democrático e Democracia Econômica

Primeira surpresa:

Rosa Luxemburgo foi economista (e uma economista muito política!). Estudou ciências econômicas na Universidade de Zurique, onde obteve seu doutorado em economia no ano de 1897. Sua tese foi sobre uma questão empírica e politicamente comprometida: as consequências do desenvolvimento industrial da Polônia dentro do Império Russo.

Segunda surpresa:

Professora na Escola do Partido Social-Democrata de Berlim. Rosa Luxemburgo ensinou economia política e histórica econômica (de 1907 até 1914). Assim – outra surpresa –, foi professora também, e uma excelente professora.

Terceira surpresa:

Rosa Luxemburgo escreveu um volumoso tratado de economia política (marxista). Escreveu sua magnum opus sobre problemas teóricos de economia política, um livro publicado há mais de cem anos (A Acumulação do Capital, Berlim, 1913) em que argumentava sobre a seguinte questão: como funciona a acumulação de capital (o crescimento e as mudanças econômicas)? Como funcionam a escala nacional e internacional, a escala mundial? É preciso responder a essas perguntas se quiser entender ou explicar o fenômeno do “imperialismo”.

O que encontramos em A Acumulação do Capital?

• Primeiro: uma discussão muito crítica sobre a análise de Marx da “reprodução ampliada do capital” (3ª seção do Volume II de O Capital);
• Segundo: uma retomada das batalhas teóricas em torno deste problema, antes e depois de Marx;
• Terceiro: a solução da própria Rosa Luxemburgo para esse problema… uma solução que pretende ser uma contribuição à “explicação econômica do imperialismo”.

– A crítica de Rosa Luxemburgo a Marx:

• Acumulação significa do crescimento (Rosa Luxemburgo aponta para aquilo que Marx havia denominado “acumulação acelerada”);
• Marx não resolve o “problema de realização”: De onde vem a demanda agregada adicional/ demanda monetária adicional? Quem compra os volumes adicionais das mercadorias produzidas?
• Marx não mostra a transição da reprodução “simples” para a reprodução “ampliada”;
• Marx não analisou o processo “real”: suas abstrações (da circulação monetária, do mercado mundial) vão excessivamente longe.

– A solução de Rosa Luxemburgo:

• A demanda adicional (dinheiro) vem de fora: a solução de “terceiros”;
• Porém: esses terceiros e sua demanda só podem ser encontrados fora do capitalismo, nas partes não capitalistas do mundo;
• Logo: a fim de resolver o problema da acumulação, as economias capitalistas (e seus Estados) têm que invadir e ocupar regiões não capitalistas do mundo (“Landnahme”: tomada, ocupação ou saque de territórios).

– Como funciona a expansão/ocupação capitalista?

• Por várias vias e etapas, como Rosa Luxemburgo se encarrega de mostrar nos últimos
  capítulos de seu livro;
• Mediante a destruição das economias de subsistência, das economias naturais;
• Forçando os produtores não capitalistas a entrar no mercado econômico mundial;
• Destruindo as economias camponesas e as economias mercantis simples;
• Com a dívida e o endividamento crescente (por meio do crédito internacional e da
  exportação de capitais);
• Mediante a colonização formal e informal, transformando regiões, países e povos inteiros em súditos das grandes nações capitalistas.

Começa o debate – Otto Bauer e Anton Pannekoek. A contracrítica de Rosa Luxemburgo:

• Contra Otto Bauer (e outros) que criticam a modelização, a análise dos equilíbrios dinâmicos e a teoria do crescimento/acumulação;
• A economia política marxista/marxiana deveria explicar a ascensão e a queda do capitalismo real: uma “teoria do desenvolvimento capitalista” deveria determinar os “limites do capitalismo” (internos e externos);
• A teoria da acumulação deveria ser interpretada como uma teoria da crise e da decadência do capitalismo (e não de sua “fusão”);
• A acumulação de capital deveria ser entendida como um processo econômico e político.

A relevância de Rosa Luxemburgo:

A crítica de Rosa Luxemburgo a Marx estava equivocada. Nisso, Bauer e Pannekoek tinham razão. Mas:

• Rosa Luxemburgo desencadeou um dos debates mais importantes em longo prazo na história da teoria econômica marxista;
• Sua ideia fundamental a sobre a expansão em escala planetária do capitalismo era correta
  (como também o grosso de sua análise sobre o real processo de colonização).
• A grande e intrigante questão é: o que acontece quando o capitalismo se aproxima do MOMENTO LUXEMBURGUIANO?

O capitalismo global:

• Onde estamos agora, um século depois?
• A transformação do sistema capitalista mundial (a Tríade econômica vindoura está incubada).
• Alguns mercados se tornaram globais, outros têm impacto global (mercados financeiros), mas não todos.
• Nenhuma parte do mundo se situa fora do sistema capitalista mundial, mas ainda prevalece uma grande “variedade” de capitalismos.
• Com a descolonização, o novo “imperialismo” do livre comércio, o dinheiro mundial e um punhado de oligopólios enormes.
• Economias emergentes: China e os BRICS: as potências capitalistas mundiais em ascensão do século XXI.

A Landnahme capitalista hoje:

Nas áreas não capitalistas subsistentes dentro das economias capitalistas:

• Mercantilização de tudo (as coisas que não são mercadorias, os bens públicos, os comuns);
• Transformação dos objetos de luxo em bens de consumo massivos;
• Integração da classe trabalhadora (e até dos mais pobres) à economia do crédito;
• Transformação do ócio, da família e das atividades comunitárias em atividades comerciais;
• Estabelecimento de um regime de endividamento permanente da grande maioria (incluindo os EUA).

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Michael R. Krätke é membro do Conselho Editorial do SINPERMISO, é professor de política econômica e direito fiscal na Universidade de Amsterdã. Lá, é também pesquisador associado ao Instituto Internacional de História Social e catedrático de economia política e diretor do Instituto de Estudos Superiores da Universidade de Lancaster no Reino Unido.

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