(Português) São Paulo, a 1ª Cidade do Brasil a Proibir o Comércio de Peles de Animais
ORIGINAL LANGUAGES, 7 Mar 2016
O Planeta Que Temos – TRANSCEND Media Service
3 Mar 2016 – Depois de receber um abaixo-assinado com cerca de 100 mil assinaturas, a prefeitura de São Paulo atendeu à reivindicação da população e pôs fim a duas atividades de extrema crueldade animal: a fabricação e venda de foie gras e o comércio de peles de animais.
A Lei 16.222, que estabelece a medida, foi sancionada em 2015.
“A proibição do comércio de peles já está em vigor na cidade de São Paulo. A Prefeitura vai emitir uma nota por meio de sua assessoria de comunicação deixando isso claro e também vamos correr para publicar a regulamentação desta lei o quanto antes”, esclareceu Robinson Barreirinhas, Secretário de Negócios Jurídicos do governo municipal, em reunião com a Sociedade Vegetariana Brasileira.
Segundo Robinson, apesar da regulamentação ainda não estar publicada no Diário Oficial, a medida já foi posta em prática, o que significa que os cidadãos já podem denunciar o comércio de peles de animais na cidade. Falta ainda definir o órgão municipal que ficará responsável pela fiscalização da nova norma.
Com esta nova Lei, São Paulo torna-se a 1ª cidade do Brasil a proibir a venda de artigos feitos com peles de animais – como luvas, chapéus, casacos, cobertores e até peluches.
Go to Original – oplanetaquetemos.blobspot.pt
DISCLAIMER: The statements, views and opinions expressed in pieces republished here are solely those of the authors and do not necessarily represent those of TMS. In accordance with title 17 U.S.C. section 107, this material is distributed without profit to those who have expressed a prior interest in receiving the included information for research and educational purposes. TMS has no affiliation whatsoever with the originator of this article nor is TMS endorsed or sponsored by the originator. “GO TO ORIGINAL” links are provided as a convenience to our readers and allow for verification of authenticity. However, as originating pages are often updated by their originating host sites, the versions posted may not match the versions our readers view when clicking the “GO TO ORIGINAL” links. This site contains copyrighted material the use of which has not always been specifically authorized by the copyright owner. We are making such material available in our efforts to advance understanding of environmental, political, human rights, economic, democracy, scientific, and social justice issues, etc. We believe this constitutes a ‘fair use’ of any such copyrighted material as provided for in section 107 of the US Copyright Law. In accordance with Title 17 U.S.C. Section 107, the material on this site is distributed without profit to those who have expressed a prior interest in receiving the included information for research and educational purposes. For more information go to: http://www.law.cornell.edu/uscode/17/107.shtml. If you wish to use copyrighted material from this site for purposes of your own that go beyond ‘fair use’, you must obtain permission from the copyright owner.
Read more
Click here to go to the current weekly digest or pick another article:
ORIGINAL LANGUAGES: