(Português) Sobre a Formação dos Estados-Nação

ORIGINAL LANGUAGES, 14 Mar 2016

José Filipe Leite Nogueira de Sousa – TRANSCEND Media Service

“Apenas após a Segunda guerra Mundial é que quase todo o mundo foi ocupado por Estados nominalmente independentes cujos governantes reconhecem, mais ou menos de forma recíproca, o direito de cada um a existir”[i]. (Tilly, 1990, p. 3)

O argumento de Charles Tilly compreende a problemática da formação dos Estados-Nação na Europa como modelo predominante, através da análise das dinâmicas relacionais com o capitalismo, a guerra e o poder politico. Segundo o mesmo, os Estados-Nação e os seus principais componentes não foram planeados pelos governadores europeus, ao invés, os primeiros surgiram com as relações que se estabeleceram entre as várias unidades de sobrevivência (como impérios e cidades-estado) e os últimos como subprodutos inadvertidos dos esforços de realização de tarefas mais imediatas, principalmente a criação e suporte das forças armadas (p. 26). Por estas razões, os Estados – e todo o sistema de Estados que eventualmente se estabeleceu – influenciaram as mudanças que cada Estado seguiu, o que indica que estes eram (e continuam a ser) interdependentes e não se orientavam ou agiam por si só.

Neste sentido, o autor define os conceitos de coerção – como “(…) formas combinadas de acção, efectivas ou sob a forma de ameaça, que causam perda ou dano a indivíduos, posses de indivíduos ou grupos, que estão conscientes da acção e do seu potencial dano” (1990, p. 19)[ii] -, E capital – que pode ser “generosamente” visto como qualquer recurso móvel e tangível, e as reivindicações sobre esses mesmos recursos -, como dois factores que serviram de alicerce à formação dos Estados-Nação. Estes conceitos remetem respectivamente para as dimensões de dominação e exploração que envolvem as dinâmicas estatais. Tilly argumenta que “os Estados reflectem a organização da coerção mas também os efeitos do capital, assim como as cidades respondem às mudanças no capital mas a organização da coerção também afecta o seu carácter” (1990, p. 17)[iii].

Para explicar melhor esta relação é necessário recorrer ao conceito weberiano de territoriedade: para o autor, qualquer entidade institucional que procure agir necessita de um território específico no qual tenha legitimidade para o fazer. Neste sentido, os Estados precisavam inevitavelmente de um território para se afirmarem como soberanos e exercerem o controlo coercivo e económico dentro dos limites do mesmo, e no seio destes desenvolveram-se cidades como polos económicos em crescimento que actuavam segundo as lógicas do capitalismo industrial. Contudo, a soberania estava igualmente vinculada a uma componente territorial pois o seu princípio estruturador é a delimitação de fronteiras, culminando em disputas territoriais travadas entre Estados, que tomaram tendencialmente a forma de guerras. Podemos compreender então que os Estados dependem, na sua formação, das suas capacidades bélicas iniciais e da forma como as desenvolvem, assim como da riqueza territorial que possuem e a forma como a capitalizam.

Durante a maior parte da história Europeia os detentores do poder locais e regionais detinham meios de coerção que lhes permitiam fazer guerras privadas com as quais lucravam e, até mesmo, fazer frente ao Estado e destabilizar o poder dos governantes. Da mesma forma, os indivíduos comuns tinham fácil acesso a armas. A partir do século XVII, os governantes europeus conseguiram inverter este equilíbrio de forma decisiva contra os indivíduos e detentores de poder dentro do seu Estado, através de uma série de medidas que criminalizaram o direito civil a ter armas e proibiram os exércitos privados, estabelecendo uma nova ordem: o exército foi nacionalizado e a exclusividade dos agentes armados do estado exercerem autoridade sobre os civis tornou-se a norma. Rapidamente a expansão do poderio militar do Estado sobrepôs-se ao armamento disponível para qualquer rival interno, concentrando uma quantidade assustadora de meios coercivos enquanto a população geral era privada dos mesmos e reivindicando para si a legitimidade para exercer a violência física. Nesta explicação histórica está presente o recurso que Tilly faz ao conceito weberiano de monopólio da violência para explicar a formação e consolidação do aparelho estatal, que se articula com uma das quatro actividades básicas do Estado enunciadas pelo autor: Statemaking (1990) ¸ ou seja, a afirmação de uma soberania contra rivais internos, na procura da pacificação da população dominada. Para esta atividade os governantes dependiam de recursos ou o exército não se desenvolvia, através de avultados empréstimos e concessões de crédito pelos capitalistas, e a afirmação de um estado fiscal, esta tarefa tornou-se possível. Contudo, uma peça ainda mais fundamental para este processo de formação é a estrutura de classe, porque esta revelava-se simultaneamente como possibilitadora e condicionante da tentativa de criar as forças armadas.

Esta estrutura resultava do modo de produção de cada Estado e das dinâmicas interaccionais que se estabeleciam com os detentores dos recursos produtivos, ou seja, através de conflitos, negociações e constates interacções. É de ressalvar que as classes dominantes eram as que deixavam a maior “pegada estrutural”[iv] e por isso, um Estado dominado por senhores feudais desenvolveu estruturas muito diferentes daquele dominado por capitalistas. Compreendendo estas dinâmicas, eram as relações de produção entre classes que ajudavam a determinar a organização estatal, nomeadamente no que é relativo ao seu aparelho repressivo, administração fiscal, serviços e formas de representação (1990, p. 100). A tradução da estrutura de classe para a organização estatal ocorreu através do conflito e produziu variações consoante o contexto de cada Estado. À medida que o estado fiscal se ia afirmando na europa ocidental do século XVII, as classes dominadas mostraram-se resistentes através de rebeliões e estas dificultavam seriamente os objectivos das classes dominantes. Para além disso, as populações na europa deste século eram largamente heterogéneas e dificultavam a imposição de uma administração uniforme. Pelo contrário, esta imposição tornava-se significativamente mais viável com uma população homogénea, com algum elemento conectivo.

Até 1750, o autor refere que a maior parte dos Estados exercia um controlo indirecto sobre a sua população através de intermediários, indivíduos que gozavam de autonomia e relegavam as ordens estatais que não os favoreciam, optando por lucrar e satisfazer os seus próprios interesses com exercício do poder estatal que lhes era atribuído. A partir deste ano, nas eras da nacionalização e especialização, os Estados viraram-se agressivamente para um controlo directo das comunidades, casas e empresas que actuavam nos seus limites, através da recruta de soldados locais para um exército nacionalizado, recolha de impostos para alimentar a sua expansão e negociações com as comunidades e empresas eliminando os intermediários referidos. A passagem para aquilo que o autor designa como “Direct Rule” (1990) permitiu aos dominantes ter acesso aos cidadãos e aos seus recursos através da taxa de habitação, polícia e outras invasões de pequena escala da vida social. Neste período os Estados recorreram a esforços de unificação das suas populações, através da imposição de línguas, religiões, moeda e sistemas legais, assim como a promoção da construção de sistemas troca, comunicação e transportação conectados. O objectivo destas acções era a homogeneização da população, quebrar os seus segmentos diferenciados e impor uma identidade comum a todos. A tarefa de dividir e conquistar tornara-se mais dispendiosa face a uma população agora unida por traços comuns, mas ao mesmo tempo existiam as vantagens de identificação com as classes dominantes, maior fluidez da comunicação e maior probabilidade da administração de um segmento funcionar noutro. Da mesma forma, uma pertença comum era eficaz na união da população contra inimigos externos.

Contudo, estes esforços tiveram uma tremenda resistência da população e levou uma grande parte dos Estados a conflitos como guerras civis. A acção das classes dominantes para combater a resistência traduziu-se na revolução da organização do governo em função da burocracia. Os funcionários do governo aumentaram consideravelmente e foi construída uma nova hierarquia regida por uma relação de autoridade que se estabelecia do topo até à base. Este modelo não se traduzia apenas na administração politica – da qual farei a exposição mais à frente nesta orientação tutorial – mas também no sistema de produção e na organização militar. Charles Tilly refere alguns exemplos históricos como a revolução francesa e o estabelecimento de uma nova ordem politica e o desenvolvimento de um império russo altamente coercivo na sua lógica burocrática. Um dos principais contributos da burocracia para o desenvolvimento dos Estados é a sua lógica de racionalização administrativa, que estabelece um modelo de maximização dos recursos materiais e humanos para a prossecução das actividades do Estado: nomeadamente a preparação e afinação da máquina estatal para desenvolver e fazer a guerra contra os inimigos externos e estados rivais (Warmaking); a instituição de uma lógica de protecção dos negócios através do imposto e da eliminação ou neutralização de inimigos dos seus clientes e aliados (Protection); e o desenvolvimento da capacidade de extrair recursos para assegurar estas actividades (Extraction), não esquecendo Statemaking.

Orientados por um quadro competitivo fundamental, os Estados “surgiram”, se puder assim dizer, em competição uns com os outros e construíram a sua identidade em contraste com o Estado rival. Uma lógica comunicativa baseada na guerra promoveu competitivas e violentas demarcações, como a supressão das potências emergentes que poderiam afirmar-se como poderosos rivais, transformando o conflito bélico num eficaz aferidor de competências – as capacidades militares ganharam centralidade nos requisitos de formação e afirmação estatal. Esta lógica competitiva teve ainda um curioso e fascinante impacto, a aproximação entre os capitalistas e os beligerantes: Para proteger as cidades e a soberania contra os Estados inimigos, os governadores viram-se obrigados a tornar os exércitos e os mecanismos de defesa mais eficazes, sofisticados e complexos – a revolução militar entrou em curso. As guerras tornaram-se mais rápidas e passaram a requerer mais recursos técnicos e económicos, em prol de um aumento significativo dos soldados e das capacidades da artilharia.

Em ultima instância, as guerras tornaram-se mais caras devido à lógica de racionalização que era imposta na competição bélica entre os Estados em confronto. A questão aqui é que os governantes não detinham, efectivamente, dos recursos monetários para financiar esta revolução, dependendo por isso das relações de negócio que conseguiram estabelecer com os detentores de capital que construíram as suas empresas nas cidades dentro do território. Tentados pela possibilidade de recolher os lucros dos empréstimos para as guerras através do sistema de fiscalização e de uma parte significativa que este gerava, os capitalistas ajudaram os beligerantes a fazer guerras a crédito e construir um exército forte e eficaz através do endividamento. Estava implícito nesta relação a possibilidade dos capitalistas recolherem os impostos dos empréstimos através da autoridade militar do Estado e de reivindicar uma porção avultada dos mesmos como o seu pagamento pelo crédito concedido, riscos que corriam e esforços que tinham que fazer.

Estas actividades geraram uma transformação de enorme importância: a monetarização da economia estatal. Um acesso mais rápido dos governantes aos empréstimos dos capitalistas tornou a guerra muito mais fácil de fazer e com isto mais fácil a extracção de recursos dos outros territórios; com os soldados do próprio Estado, comandados pela sua própria classe dominante tornou-se mais fiável e barato que contratar mercenários e milícias, para além de que permitiu o aumento do controlo da população doméstica através da especialização e separação da polícia do exército para exercer a coerção fora da guerra, sustentadas por uma forte infra-estrutura; a eficácia fiscal do estado para recolher os seus recursos para a guerra também dependiam desta monetarização e apenas se consolidava e tornava durável como uma fonte de receitas numa economia onde todos (ou quase todos) estivessem envolvidos na economia monetária e a maior parte dos trabalhadores trabalhassem por salários. O poder passou a ser partilhado pelos actores sociais envolvidos nestas relações e originou a ascensão de um Estado plutocrático, preocupado com a segurança do sistema de produção capitalista e do Estado fiscal, através do qual os ricos colocam os seus objectivos mercantis nos objectivos do exército e dos políticos – assim, não só as estratégias políticas, como o caracter e a intensidade da guerra eram fortemente influenciados pelos seus interesses. Os seus negócios são protegidos através de um forte circuito de retroalimentação: uma economia com recurso bélico e um exército com recursos económicos que dependem por sua vez dos mecanismos políticos de administração.

Para sumarizar, vou recorrer a uma citação do autor que me parece pertinente: “O Estado omnipresente, as lutas sobre os seus governantes e politicas, a formação de competidores orçamentais sérios para as forças armadas e muitas outras características dos Estados que hoje tomamos como garantidas emergiram na absorção da população geral pelo Estado no século XIX. Os Estados Europeus, apesar de todas as suas diferenças nas relações entre estado e economia, convergiram progressivamente num modelo de burocracia, intervenção e controlo.[v]” (1990, p. 63)

Para não cair no erro de generalizar estas condições para todos os Estados na Europa, vou apoiar-me primeiro nas diferentes formas de organização das unidades de sobrevivência que proliferaram na europa apontadas pelo autor (Impérios Tributários, sistemas de soberania fragmentada[vi] e Estados-Nação) e as estratégias de organização da coerção, e segundo, nas diferentes trajectórias de organização estatal.

Os Impérios Tributários construíram um aparelho militar e extractivo e delegaram a administração para detentores do poder significativamente autónomos. Desenvolveram-se em condições de relativamente baixa acumulação dos meios coercivos mas uma concentração alta dos meios disponíveis. Nos sistemas de soberania fragmentada as coligações temporárias e organizações consultivas detinham um papel significativo na guerra e extracção de recursos, contudo nenhum aparelho de organização estatal à escala nacional foi construído. Contrariamente aos Impérios, estes sistemas dependiam de relativamente alta acumulação destes meios mas uma relativa baixa concentração dos mesmos. Por sua vez, os Estados Nação “uniram organizações militares, extractivas, administrativas e por vezes até distributivas e produtivas, substanciais numa estrutura central e relativamente coordenada” (1990, p.21). Ou seja, esta forma de organização conseguiu combinar uma alta acumulação e concentração dos meios de coerção. Tilly argumenta que a coexistência dos 3 modelos de organização contraria a noção de que o processo de formação estatal na Europa foi unilinear.

No que concerne às trajectórias seguidas pelos Estados, estas resultaram de diferentes estratégias adoptadas pelas classes dominantes para lidar com as classes dominadas e o ambiente especifico na prossecução de recursos para a guerra. A de coerção intensiva, era caracterizada por um registo autoritário que se apoiava numa lógica militar para impor as vontades da classe dominante e resolver as contradições, como a resistência à recolha de impostos, através da opressão. Daí resultava um quadro socioeconómico pouco desenvolvido, uma economia pouco monetarizada e uma dificuldades significativa em recolher impostos e capitalizar recursos para o desenvolvimento militar sustentável. Por outro lado, a trajectória de capitalização intensiva era capaz de afirmar um estado fiscal plutocrático eficaz – ao ser liderado por grupos sociais capitalistas foi possível canalizar uma eficaz máquina de recolha de impostos para os seus interesses e construir um Estado com a capacidade de se adaptar a despesas militares crescentes. No intermédio está a trajectória de coerção capitalizada, na qual os detentores de capital e de coerção agiam mais ou menos de forma igualitária, por forma a exercerem maior controlo sobre a os meios produtivos, distributivos e sobre a população geral de forma mais consensual. O autor refere-se a Estados socialistas como a França e a Inglaterra.

Já expostos os mecanismos capitalistas e bélicos na formação dos Estado-Nação, torna-se necessário explicar os mecanismos do poder político[vii]. Para o autor, o Estado é “uma organização que controla os principais meios de coerção concentrados num território delimitado, e exerce prioridade em alguns aspectos sobre todas as outras organizações que actuam dentro desse território[viii]” (1990, p. 5) Ou seja, o Estado é como um ente autónomo perante a sociedade que regula as vontades individuais e oferece defesa perante outros Estados, reivindicando para si a legitimidade para mandar. A partir desta definição, é possível ressalvar um dos marcos weberianos fundamentais à consolidação de um Estado: a dominação legítima. Segundo o autor, esta dominação alicerça-se numa autoridade racional legal que, diferentemente da tradicional e carismática, se transformou em consonância com o desenvolvimento da Burocracia. A lógica de racionalização burocrática e administrativa permitiu o referido modelo de organização semelhante a uma pirâmide[ix], na qual as relações de mando-obediência se estabelecem do topo para base, com maior concentração de autoridade no topo.

O poder está implícito nestas relações e torna-se político quando passa a possuir maior especificidade no quadro das relações de mando-obediência, o que demonstra a influência burocrática no exercício político. Contudo, este modelo de exercício da autoridade está sujeito a um processo de legitimação que passa pela autonomização de uma esfera específica de autoridade numa sociedade em que é necessário estabelecer quem domina e quem é dominado, e pela construção de um princípio de legitimidade para exercer o mando através de um trabalho de consensualização, de sujeição voluntária às imposições estatais. Assim, as sociedades tornam-se politicamente organizadas quando a relação mando-obediência começa a definir o seu futuro e surgem instituições promotoras da consensualização.

Os mecanismos de reprodução social são recompostos, verificando-se um distanciamento dos princípios religiosos e uma *aproximação ao modelo de racionalização administrativa, do qual resulta a secularização política e a organização institucional moderna. A importância do poder político está na teia de relações com capitalistas e beligerantes, o Estado plutocrático apoia-se na construção de um quadro político capaz de cumprir os objectivos destes. A organização política constrói-se assim como um elemento aferidor de competências para os actores sociais envolvidos, dependendo das suas capacidades de gerir recursos materiais e humanos para implementar e fazer a guerra.  Concluindo, os Estados-Nação são uma construção moderna interdependente da guerra e impossível de ser dissociada do capitalismo industrial, na qual as revoluções políticas transformaram a administração. Como resultado da 2ª Guerra Mundial, foi o modelo que se afirmou como o mais forte e proliferou no mundo.

Referências Bibliográficas:

BORGES, Virgílio (2015) – Apontamentos das aulas leccionadas pelo docente na unidade Curricular Sociologia do Poder Politico

TILLY, Charles (1990); “Coercion, Capital, and European States, AD 990 – 1990”, Basil Blackwell

GIDDENS, Anthony (2013) – Sociologia 9ª edição. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian. Depósito Legal 365 360/13; ISBN 978-972-31-1503-1

Notas:

[i] Tradução Minha

[ii] Tradução minha

[iii] Tradução minha

[iv] Refiro-me aos efeitos nas transformações da estrutura de classe.

[v] Tradução Minha

[vi] Como Cidades-Estado e Federações Urbanas. A análise do autor centra-se na coerção apenas e não faz referência substancial ao capital.

[vii] As dinâmicas relacionais entre capitalismo, guerra e administração política são constantes mas tornou-se necessário separar a explicação para não tonrar confuso o raciocínio.

[viii] Tradução Minha

[ix] Direct Rule

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José Filipe Leite Nogueira de Sousa é 2016 formando em sociologia pela Universidade do Porto, Portugal.

This article originally appeared on Transcend Media Service (TMS) on 14 Mar 2016.

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