(Portuguese) Brasil tem a 3ª Maior População Carcerária do Mundo, Diz CNJ

ORIGINAL LANGUAGES, 4 Oct 2010

Redação Terra – TRANSCEND Media Service

Com 494.598 presos, o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, atrás de Estados Unidos e China. O dado foi apresentado nesta quinta-feira [30 Sep 2010] no Seminário Justiça em Números pelo coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano Losekann. Para ele, a Justiça Criminal é tratada dentro do Judiciário brasileiro, “como o primo pobre da jurisdição”. “Os tribunais precisam planejar de forma mais efetiva o funcionamento da Justiça Criminal”, afirmou.

Nos últimos cinco anos, o número de presos no Brasil aumentou 37%, o que representa 133.196 pessoas a mais nas penitenciárias. Losekann chamou atenção para o elevado número de presos provisórios existentes no País, 44% no total, segundo dados do Ministério da Justiça. Isso significa que 219.274 pessoas aguardam na prisão o julgamento de seus processos. “O uso excessivo da prisão provisória no Brasil como uma espécie de antecipação da pena é uma realidade que nos preocupa. Os juízes precisam ser mais criteriosos no uso da prisão provisória”, afirmou o coordenador do DMF.

Superlotação: 1,65 preso por vaga

A taxa de ocupação dos presídios brasileiros, de 1,65 preso por vaga, deixa o País atrás apenas da Bolívia, cujo índice é de 1,66. “A situação nos presídios levou o Brasil a ser denunciado em organismos internacionais. Falta uma política penitenciária séria”, disse Losekann. São Paulo é o Estado com maior quantidade de encarcerados, seguido de Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.

Uma das ações prioritárias estabelecidas neste ano para o Judiciário é reduzir a zero o número de presos em delegacias, que atualmente somam 57.195 detentos. Ao traçar o perfil dos detentos brasileiros, Losekann disse que o tráfico de drogas responde por 22% dos crimes cometidos pelos presidiários. Entre as mulheres esse índice sobre para 60%.

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